perigo para o agronegócio!
pls 487/2013

FIQUE ATENTO ÀS 10 ARMADILHAS PRESENTES NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL:

1. O Agronegócio passará a ser tratado

como uma subespécie do Direito comercial

 

2. Produtores rurais e grandes empresas serão

tratados como sendo juridicamente iguais

 

3. Na solução judicial de conflitos, o produtor terá de demonstrar

que seu direito não afetará a cadeia do agronegócio

 

4. Há uma limitação na intervenção do poder judiciário

nos contratos e conflitos

 

5. Os contratos de arrendamento e de parceria rural

passam a ser interpretados por preceitos comerciais

 

6. O crédito rural perderá a proteção da lei atual

 

7. Frustração de safra deixará de ter proteção legal

 

8. A alienação fiduciária de imóvel rural se torna permitida

 

9. O credor de CPR pdoerá cobrar juros bancários (livres)

 

10. Contratação em moeda estrangeira passará a ser permitida

 

Quer saber mais? Visite a página "Em Defesa do Agro" e fique por dentro

das principais mudanças que o Novo Código Comercial pretende trazer

 

 

Autores: 

 

 Lutero de Paiva Pereira 

Advogado há mais de 30 anos na área do direito rural e agronegócio. Pós-graduado em Direito Agrofinanceiro.

Autor de mais de 20 obras jurídicas de direito do agronegócio publicados pela Editora Juruá.

Membro do Comitê Americano de Direito Agrário, do Comitê Europeu de Direito Rural, da União Brasileira de Agraristas Universitários.

Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Agrário. Membro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/PR.

 

  Tobias Marini de Salles Luz

Advogado atuante na área do direito rural e agronegócio.

Pós-graduado em Direito Tributário. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural.

Membro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/PR.

 

  • Yellow icon

    Preencha o formulário ao lado e manifeste-se sobre o PLS 487/2013

Sem spam! Jamais compartilharemos seus dados sem autorização e só enviaremos os melhores materiais!